Obálka

O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pontes, Yslaia de Aguiar
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2022
Assuntos:	Direito Justiça ambiental Imposto predial e territorial urbano Cidades e vilas Sustentabilidade
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244429

Podobné jednotky

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Autor: Tavares, Rodrigo Silva
Vydáno: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Autor: Chalhub Júnior, José Antonio
Vydáno: (2009)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Autor: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Vydáno: (2011)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Autor: Garcia, Daniele Goldner
Vydáno: (2013)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Autor: Costa, Dilvanir José da
Vydáno: (2001)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Marra, Natália Cardoso
Vydáno: (2011)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Autor: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Vydáno: (2010)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Autor: Padovani, Vinícius Papatella
Vydáno: (2021)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Autor: SILVA, Andréa Lima da
Vydáno: (2009)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)

Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Autor: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Vydáno: (2012)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)

Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
Autor: Rodrigues, Julian Islan Martins
Vydáno: (1950)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
Autor: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Vydáno: (2007)

Um projeto para proteger a nossa costa
Autor: Siqueira, Priscila
Vydáno: (1987)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Autor: Menezes, Lívia Cunha de
Vydáno: (2021)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Autor: Furiati, Adriano de Ávila
Vydáno: (2023)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Autor: Ferreira, Gilcélio Ramos
Vydáno: (2017)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

IPTU verde
Autor: Lima, Marcelo Cheli de
Vydáno: (2021)

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (1991)

Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2009)

De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
Autor: Silva, Josildo dos Santos
Vydáno: (2019)

De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
Autor: Silva, Josildo dos Santos
Vydáno: (2019)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Autor: Porto, Rafaela Granja
Vydáno: (2008)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1997)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Autor: Anna Camila Andrade Piantino
Vydáno: (2025)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso