O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pontes, Yslaia de Aguiar |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Justiça ambiental Imposto predial e territorial urbano Cidades e vilas Sustentabilidade |
| Online adgang: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244429 |
Lignende værker
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
af: Tavares, Rodrigo Silva
Udgivet: (2021)
af: Tavares, Rodrigo Silva
Udgivet: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
af: Garcia, Daniele Goldner
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Daniele Goldner
Udgivet: (2013)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
af: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Udgivet: (2023)
af: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Udgivet: (2023)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
af: Costa, Dilvanir José da
Udgivet: (2001)
af: Costa, Dilvanir José da
Udgivet: (2001)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
af: Salgado, Gustavo Souto Maior
Udgivet: (2016)
af: Salgado, Gustavo Souto Maior
Udgivet: (2016)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
af: Azevedo, Tânia
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Tânia
Udgivet: (2020)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
af: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Udgivet: (2013)
af: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Udgivet: (2013)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
af: Padovani, Vinícius Papatella
Udgivet: (2021)
af: Padovani, Vinícius Papatella
Udgivet: (2021)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
af: SILVA, Andréa Lima da
Udgivet: (2009)
af: SILVA, Andréa Lima da
Udgivet: (2009)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
af: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Udgivet: (2012)
af: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Udgivet: (2012)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
af: Rodrigues, Julian Islan Martins
Udgivet: (1950)
af: Rodrigues, Julian Islan Martins
Udgivet: (1950)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
af: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Udgivet: (2007)
af: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Udgivet: (2007)
Um projeto para proteger a nossa costa
af: Siqueira, Priscila
Udgivet: (1987)
af: Siqueira, Priscila
Udgivet: (1987)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2021)
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2021)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
af: Furiati, Adriano de Ávila
Udgivet: (2023)
af: Furiati, Adriano de Ávila
Udgivet: (2023)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
IPTU verde
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021)
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (1991)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (1991)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
af: Vaz, Paulo Afonso Brum
Udgivet: (2009)
af: Vaz, Paulo Afonso Brum
Udgivet: (2009)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
af: Silva, Josildo dos Santos
Udgivet: (2019)
af: Silva, Josildo dos Santos
Udgivet: (2019)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
af: Silva, Josildo dos Santos
Udgivet: (2019)
af: Silva, Josildo dos Santos
Udgivet: (2019)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
af: Anna Camila Andrade Piantino
Udgivet: (2025)
af: Anna Camila Andrade Piantino
Udgivet: (2025)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022) -
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
af: Tavares, Rodrigo Silva
Udgivet: (2021) -
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016) -
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009) -
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)