O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Pontes, Yslaia de Aguiar |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Justiça ambiental Imposto predial e territorial urbano Cidades e vilas Sustentabilidade |
| Linkit: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244429 |
Samankaltaisia teoksia
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
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Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Tekijä: Tavares, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2021)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Gonçalves, Naíla
Julkaistu: (2016)
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O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Tekijä: Chalhub Júnior, José Antonio
Julkaistu: (2009)
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Garcia, Daniele Goldner
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Julkaistu: (2023)
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Tekijä: Costa, Dilvanir José da
Julkaistu: (2001)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)
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Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Tekijä: Salgado, Gustavo Souto Maior
Julkaistu: (2016)
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2022)
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Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Tekijä: Marra, Natália Cardoso
Julkaistu: (2011)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Tekijä: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Azevedo, Tânia
Julkaistu: (2020)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Tekijä: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Tekijä: Padovani, Vinícius Papatella
Julkaistu: (2021)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Tekijä: SILVA, Andréa Lima da
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Tekijä: Fiorati, Jete Jane
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Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Tekijä: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Tekijä: Zanin, Renata Baptista
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
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Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
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Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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IPTU verde
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Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
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De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Tekijä: Anna Camila Andrade Piantino
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Tekijä: Raquel Faria Scalco
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