Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Alimentos geneticamente modificados Biossegurança Direitos civis Proteção ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92998 |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2011)
Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
-н: Gasparini, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Gasparini, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
-н: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
-н: Schneider, Patrícia Maria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schneider, Patrícia Maria
Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
Хэвлэсэн: (2014)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
-н: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Хэвлэсэн: (2015)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
-н: Alves, Maria Cristina Ferraz
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Alves, Maria Cristina Ferraz
Хэвлэсэн: (2009)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
-н: DIEHL, Diego Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: DIEHL, Diego Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
-н: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Хэвлэсэн: (2016)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2016)
Alimentos transgênicos
-н: Teixeira, Luciano Custódio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Teixeira, Luciano Custódio
Хэвлэсэн: (2011)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
-н: Junqueira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Junqueira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
A pegada ambiental dos alimentos
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
-н: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2010)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
-н: Caleiro, Manuel Munhoz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Caleiro, Manuel Munhoz
Хэвлэсэн: (2013)
Transgênicos na lupa
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
Transgênicos : alguns aspectos
-н: Viana, Flávia Batista
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Viana, Flávia Batista
Хэвлэсэн: (2009)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2010)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2008)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
-н: Suzuki, Jorge Brunetti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Suzuki, Jorge Brunetti
Хэвлэсэн: (2017)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
-н: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Хэвлэсэн: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
-н: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
-н: Silva, Débora Bós e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Débora Bós e
Хэвлэсэн: (2023)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2025)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
-н: Moreira Filho, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moreira Filho, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
-н: Bastos, Bruno Costa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bastos, Bruno Costa
Хэвлэсэн: (2023)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
-н: Ceolin, Lisianne Sabedra
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ceolin, Lisianne Sabedra
Хэвлэсэн: (2015)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
-н: Santana, Érica
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santana, Érica
Хэвлэсэн: (2007)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
-н: Oliveira, Patrícia Simões de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Oliveira, Patrícia Simões de
Хэвлэсэн: (2008)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2018)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
-н: Oliveira, Celso
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Oliveira, Celso
Хэвлэсэн: (2004)