Buchumschlag

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ayala, Patryck de Araújo
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2009
Assuntos:	Direito Alimentos geneticamente modificados Biossegurança Direitos civis Proteção ambiental
Online-Zugang:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92998

Ähnliche Einträge

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2011)

Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
von: Gasparini, Bruno
Veröffentlicht: (2005)

O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
von: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
von: Schneider, Patrícia Maria
Veröffentlicht: (2014)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
von: Pinheiro, Alexander Corrêa
Veröffentlicht: (2014)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
von: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Veröffentlicht: (2015)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
von: Alves, Maria Cristina Ferraz
Veröffentlicht: (2009)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
von: DIEHL, Diego Augusto
Veröffentlicht: (2010)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
von: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Veröffentlicht: (2016)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2016)

Alimentos transgênicos
von: Teixeira, Luciano Custódio
Veröffentlicht: (2011)

"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
von: Junqueira, Gustavo
Veröffentlicht: (2020)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2007)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2012)

A pegada ambiental dos alimentos
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2022)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
von: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Veröffentlicht: (2010)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
von: Caleiro, Manuel Munhoz
Veröffentlicht: (2013)

Transgênicos na lupa
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2021)

Transgênicos : alguns aspectos
von: Viana, Flávia Batista
Veröffentlicht: (2009)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
von: Schramm, Fermin Roland
Veröffentlicht: (2010)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
von: Ferreira, Heline Sivini
Veröffentlicht: (2008)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
von: Suzuki, Jorge Brunetti
Veröffentlicht: (2017)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
von: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Veröffentlicht: (2022)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2014)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
von: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Veröffentlicht: (2020)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
von: Silva, Débora Bós e
Veröffentlicht: (2023)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leite, Geraldo
Veröffentlicht: (2024)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2025)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
von: Reis, Luá Cristine Siqueira
Veröffentlicht: (2014)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
von: Padilha, Leandro Antônio
Veröffentlicht: (2020)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
von: Moreira Filho, José Roberto
Veröffentlicht: (2012)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
von: Rocha, João Carlos de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
von: Bastos, Bruno Costa
Veröffentlicht: (2023)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
von: Ceolin, Lisianne Sabedra
Veröffentlicht: (2015)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
von: Teixeira, Gerson
Veröffentlicht: (2013)

Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
von: Santana, Érica
Veröffentlicht: (2007)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
von: Oliveira, Patrícia Simões de
Veröffentlicht: (2008)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
von: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Veröffentlicht: (2018)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
von: Oliveira, Celso
Veröffentlicht: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso