Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Alimentos geneticamente modificados Biossegurança Direitos civis Proteção ambiental |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92998 |
Geahča maid
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
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Almmustuhtton: (2011)
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Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
Dahkki: Gasparini, Bruno
Almmustuhtton: (2005)
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O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
Dahkki: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
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Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Dahkki: Schneider, Patrícia Maria
Almmustuhtton: (2014)
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Dahkki: Pinheiro, Alexander Corrêa
Almmustuhtton: (2014)
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Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dahkki: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Almmustuhtton: (2015)
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A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Dahkki: Alves, Maria Cristina Ferraz
Almmustuhtton: (2009)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Dahkki: DIEHL, Diego Augusto
Almmustuhtton: (2010)
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O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
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Almmustuhtton: (2016)
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)
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Alimentos transgênicos
Dahkki: Teixeira, Luciano Custódio
Almmustuhtton: (2011)
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"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
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A pegada ambiental dos alimentos
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Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
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Transgênicos na lupa
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Transgênicos : alguns aspectos
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Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
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Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
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Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
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A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
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Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
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Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
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