Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Na minha lista:
| Autor principal: | Theodoro, Edilaine Regina de Mattos |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Engenharia civil Cadastro territorial multifinalitário Direito ambiental Usinas hidreletricas |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152 |
Registos relacionados
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Por: Braga, Vanessa Mesquita
Publicado em: (2017)
Por: Braga, Vanessa Mesquita
Publicado em: (2017)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado em: (2018)
Por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado em: (2018)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Por: Anabelle Santos Lages
Publicado em: (2010)
Por: Anabelle Santos Lages
Publicado em: (2010)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Por: Filippin, Rafael Ferreira
Publicado em: (2007)
Por: Filippin, Rafael Ferreira
Publicado em: (2007)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado em: (2015)
Por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado em: (2015)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado em: (2006)
Por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado em: (2006)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado em: (2019)
Por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado em: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado em: (2019)
Por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado em: (2019)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado em: (2008)
Por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado em: (2008)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado em: (2014)
Por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado em: (2011)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2014)
Por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2014)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2017)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
Por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Por: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicado em: (2018)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado em: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Por: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicado em: (2018)
Por: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicado em: (2018)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Por: Falcão, Anny Viana
Publicado em: (2016)
Por: Falcão, Anny Viana
Publicado em: (2016)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2015)
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2015)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Por: Borges, Wendel Rosa
Publicado em: (2016)
Por: Borges, Wendel Rosa
Publicado em: (2016)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Por: Furiati, Adriano de Ávila
Publicado em: (2023)
Por: Furiati, Adriano de Ávila
Publicado em: (2023)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Por: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicado em: (2022)
Por: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicado em: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2017)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
Por: Ferreira, Ícaro Argolo
Publicado em: (2019)
Por: Ferreira, Ícaro Argolo
Publicado em: (2019)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Por: XERFAN, Renato da Cruz
Publicado em: (2016)
Por: XERFAN, Renato da Cruz
Publicado em: (2016)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em: (2021)
Por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em: (2021)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado em: (2018)
Por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado em: (2018)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Por: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicado em: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2015)
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2015)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Por: SILVA, Andréa Lima da
Publicado em: (2009)
Por: SILVA, Andréa Lima da
Publicado em: (2009)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (1997)
Por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (1997)
Registos relacionados
-
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Por: Braga, Vanessa Mesquita
Publicado em: (2017) -
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado em: (2018) -
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Por: Anabelle Santos Lages
Publicado em: (2010) -
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Por: Filippin, Rafael Ferreira
Publicado em: (2007) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)