Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Gorde:
| Egile nagusia: | Theodoro, Edilaine Regina de Mattos |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Engenharia civil Cadastro territorial multifinalitário Direito ambiental Usinas hidreletricas |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152 |
Antzeko izenburuak
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
nork: Braga, Vanessa Mesquita
Argitaratua: (2017)
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Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
nork: Anabelle Santos Lages
Argitaratua: (2010)
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
nork: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Argitaratua: (2018)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
nork: Karvat, Elio Tadeu
Argitaratua: (2015)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
nork: Lima, Maíra Luísa Milani de
Argitaratua: (2006)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
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Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
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Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
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