Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Salvato in:
| Autore principale: | Theodoro, Edilaine Regina de Mattos |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Engenharia civil Cadastro territorial multifinalitário Direito ambiental Usinas hidreletricas |
| Accesso online: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152 |
Documenti analoghi
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
di: Braga, Vanessa Mesquita
Pubblicazione: (2017)
di: Braga, Vanessa Mesquita
Pubblicazione: (2017)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
di: Anabelle Santos Lages
Pubblicazione: (2010)
di: Anabelle Santos Lages
Pubblicazione: (2010)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
di: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Pubblicazione: (2018)
di: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Pubblicazione: (2018)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007)
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
di: Karvat, Elio Tadeu
Pubblicazione: (2015)
di: Karvat, Elio Tadeu
Pubblicazione: (2015)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2015)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
di: Lima, Maíra Luísa Milani de
Pubblicazione: (2006)
di: Lima, Maíra Luísa Milani de
Pubblicazione: (2006)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
di: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
di: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
di: Souza, Arivaldo Santos de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Arivaldo Santos de
Pubblicazione: (2011)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2014)
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2014)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2014)
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
di: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Pubblicazione: (2018)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
di: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Pubblicazione: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
di: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Pubblicazione: (2018)
di: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Pubblicazione: (2018)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
di: Falcão, Anny Viana
Pubblicazione: (2016)
di: Falcão, Anny Viana
Pubblicazione: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2015)
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
di: Furiati, Adriano de Ávila
Pubblicazione: (2023)
di: Furiati, Adriano de Ávila
Pubblicazione: (2023)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
di: Borges, Wendel Rosa
Pubblicazione: (2016)
di: Borges, Wendel Rosa
Pubblicazione: (2016)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
di: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Pubblicazione: (2022)
di: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Pubblicazione: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
di: Ferreira, Ícaro Argolo
Pubblicazione: (2019)
di: Ferreira, Ícaro Argolo
Pubblicazione: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
di: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Pubblicazione: (2016)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
di: Lino, Daniela Bermudes
Pubblicazione: (2018)
di: Lino, Daniela Bermudes
Pubblicazione: (2018)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
di: XERFAN, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2016)
di: XERFAN, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2016)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
di: SILVA, Andréa Lima da
Pubblicazione: (2009)
di: SILVA, Andréa Lima da
Pubblicazione: (2009)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
di: Fiorati, Jete Jane
Pubblicazione: (1997)
di: Fiorati, Jete Jane
Pubblicazione: (1997)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
di: Braga, Vanessa Mesquita
Pubblicazione: (2017) -
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
di: Anabelle Santos Lages
Pubblicazione: (2010) -
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
di: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Pubblicazione: (2018) -
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007) -
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
di: Karvat, Elio Tadeu
Pubblicazione: (2015)