Ata uhi

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Engenharia civil Cadastro territorial multifinalitário Direito ambiental Usinas hidreletricas
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152

Ngā tūemi rite

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
mā: Braga, Vanessa Mesquita
I whakaputaina: (2017)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
mā: Anabelle Santos Lages
I whakaputaina: (2010)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
mā: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
I whakaputaina: (2018)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
mā: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2017)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
mā: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2017)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
mā: Silva, Sávio Araújo de Lemos
I whakaputaina: (2018)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
mā: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
I whakaputaina: (2018)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2015)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
mā: Borges, Wendel Rosa
I whakaputaina: (2016)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2019)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
mā: Silva, Nilvo Luiz Alves da
I whakaputaina: (2016)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
mā: XERFAN, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2016)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
mā: SILVA, Andréa Lima da
I whakaputaina: (2009)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)

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