Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Theodoro, Edilaine Regina de Mattos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Engenharia civil Cadastro territorial multifinalitário Direito ambiental Usinas hidreletricas |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152 |
Geahča maid
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Braga, Vanessa Mesquita
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Braga, Vanessa Mesquita
Almmustuhtton: (2017)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Dahkki: Anabelle Santos Lages
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Anabelle Santos Lages
Almmustuhtton: (2010)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Dahkki: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Dahkki: Karvat, Elio Tadeu
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Karvat, Elio Tadeu
Almmustuhtton: (2015)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2015)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Dahkki: Lima, Maíra Luísa Milani de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Lima, Maíra Luísa Milani de
Almmustuhtton: (2006)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Dahkki: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Dahkki: Souza, Arivaldo Santos de
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Dahkki: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Almmustuhtton: (2018)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Dahkki: Falcão, Anny Viana
Almmustuhtton: (2016)
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2023)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
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Almmustuhtton: (2023)
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
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Almmustuhtton: (2016)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Almmustuhtton: (2022)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
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Almmustuhtton: (2015)
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2017)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)
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Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Ferreira, Ícaro Argolo
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
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Almmustuhtton: (2009)
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Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
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Almmustuhtton: (2016)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
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Almmustuhtton: (2016)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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Almmustuhtton: (2021)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Dahkki: SILVA, Andréa Lima da
Almmustuhtton: (2009)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Dahkki: Fiorati, Jete Jane
Almmustuhtton: (1997)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
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