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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Engenharia civil Cadastro territorial multifinalitário Direito ambiental Usinas hidreletricas
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152

Benzer Materyaller

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Yazar:: Braga, Vanessa Mesquita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Yazar:: Anabelle Santos Lages
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Yazar:: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Yazar:: Filippin, Rafael Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Yazar:: Karvat, Elio Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Yazar:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Yazar:: Lima, Maíra Luísa Milani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Yazar:: Pimmel, Nicole Freiberger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Yazar:: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Yazar:: Souza, Arivaldo Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Yazar:: Saleme, Edson Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Yazar:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Yazar:: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Yazar:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Yazar:: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Yazar:: Falcão, Anny Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Yazar:: Furiati, Adriano de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Yazar:: Borges, Wendel Rosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Yazar:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Yazar:: Cunha, Nivaldo Caetano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Yazar:: Dester, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
Yazar:: Ferreira, Ícaro Argolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Yazar:: Fragomeni, Claudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Yazar:: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Yazar:: Lino, Daniela Bermudes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Yazar:: XERFAN, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Yazar:: SOUZA, Estella Libardi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Yazar:: SILVA, Andréa Lima da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Yazar:: Fiorati, Jete Jane
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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