A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva Junior, Claudio Aricodemes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Prova pericial Responsabilidade civil Responsabilidade ambiental Bem jurídico |
| Link de acesso: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/249915 |
Registros relacionados
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2020)
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado em: (2020)
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado em: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2005)
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2005)
A prova na jurisdição ambiental
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2012)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2012)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2021)
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2021)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2019)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2015)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2014)
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2014)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado em: (2012)
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado em: (2012)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2021)
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2021)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado em: (2015)
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado em: (2015)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2019)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado em: (2022)
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado em: (2022)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2015)
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2015)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2019)
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2019)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
por: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicado em: (2012)
por: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicado em: (2012)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
por: Sebastião, Jurandir
Publicado em: (2004)
por: Sebastião, Jurandir
Publicado em: (2004)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado em: (2002)
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado em: (2002)
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado em: (2010)
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado em: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
por: Caranti, Larissa Monaco
Publicado em: (2021)
por: Caranti, Larissa Monaco
Publicado em: (2021)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em: (2011)
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em: (2011)
O ônus probatório nas lides ambientais
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2013)
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2013)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
por: Figueiredo, Taynara
Publicado em: (2016)
por: Figueiredo, Taynara
Publicado em: (2016)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
Registros relacionados
-
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2020) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado em: (2020) -
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019) -
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2005) -
A prova na jurisdição ambiental
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2012)