A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Silva Junior, Claudio Aricodemes |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Prova pericial Responsabilidade civil Responsabilidade ambiental Bem jurídico |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/249915 |
Ítems similars
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
A prova na jurisdição ambiental
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2019)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
per: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicat: (2020)
per: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicat: (2020)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
per: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicat: (2019)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
per: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicat: (2012)
per: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicat: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
per: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicat: (2020)
per: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
per: Sebastião, Jurandir
Publicat: (2004)
per: Sebastião, Jurandir
Publicat: (2004)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
per: Caranti, Larissa Monaco
Publicat: (2021)
per: Caranti, Larissa Monaco
Publicat: (2021)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
per: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicat: (2011)
per: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicat: (2011)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
per: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicat: (2023)
per: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicat: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2013)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2013)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2024)
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2024)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020) -
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019) -
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005) -
A prova na jurisdição ambiental
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)