A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Prova pericial Responsabilidade civil Responsabilidade ambiental Bem jurídico |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/249915 |
Նմանատիպ նյութեր
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
: Marchezini, Flávia de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Marchezini, Flávia de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
: Marques, Antonio Silveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Marques, Antonio Silveira
Հրապարակվել է: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
As provas no processo ambiental
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (2005)
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (2005)
A prova na jurisdição ambiental
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2012)
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2012)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
: Dantas, Marcelo Buzaglo
Հրապարակվել է: (2021)
: Dantas, Marcelo Buzaglo
Հրապարակվել է: (2021)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2019)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2014)
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2014)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2019)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Հրապարակվել է: (2012)
: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Հրապարակվել է: (2012)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
: Souza, Clóvis Dias de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza, Clóvis Dias de
Հրապարակվել է: (2021)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
: Barra, Leandro Moreira
Հրապարակվել է: (2015)
: Barra, Leandro Moreira
Հրապարակվել է: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
: Reis, Reisson Ronsoni dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Reisson Ronsoni dos
Հրապարակվել է: (2020)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
: SILVA, Marcos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: SILVA, Marcos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
: Fonseca, Reynaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Reynaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
: Giacomolli, Gabriela Silveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Giacomolli, Gabriela Silveira
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
: Sebastião, Jurandir
Հրապարակվել է: (2004)
: Sebastião, Jurandir
Հրապարակվել է: (2004)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Enio Moraes da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Enio Moraes da
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
: Caranti, Larissa Monaco
Հրապարակվել է: (2021)
: Caranti, Larissa Monaco
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
A investigação criminal e o dano ambiental
: Conceição, Ana Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Conceição, Ana Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2011)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2013)
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2013)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Հրապարակվել է: (2024)
: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)