A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Prova pericial Responsabilidade civil Responsabilidade ambiental Bem jurídico |
| Accesso online: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/249915 |
Documenti analoghi
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
di: Marchezini, Flávia de Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Marchezini, Flávia de Sousa
Pubblicazione: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
di: Marques, Antonio Silveira
Pubblicazione: (2020)
di: Marques, Antonio Silveira
Pubblicazione: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2019)
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2019)
As provas no processo ambiental
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (2005)
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (2005)
A prova na jurisdição ambiental
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2012)
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2012)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2021)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2021)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2019)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
di: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
di: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2015)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
di: Citolin, Eduardo Tonin
Pubblicazione: (2014)
di: Citolin, Eduardo Tonin
Pubblicazione: (2014)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2019)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
di: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Pubblicazione: (2012)
di: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Pubblicazione: (2012)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2019)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2021)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
di: Barra, Leandro Moreira
Pubblicazione: (2015)
di: Barra, Leandro Moreira
Pubblicazione: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2010)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2012)
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
di: Reis, Reisson Ronsoni dos
Pubblicazione: (2020)
di: Reis, Reisson Ronsoni dos
Pubblicazione: (2020)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
di: SILVA, Marcos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: SILVA, Marcos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
di: Fonseca, Reynaldo Soares da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Reynaldo Soares da
Pubblicazione: (2019)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
di: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Pubblicazione: (2012)
di: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Pubblicazione: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
di: Giacomolli, Gabriela Silveira
Pubblicazione: (2020)
di: Giacomolli, Gabriela Silveira
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
di: Sebastião, Jurandir
Pubblicazione: (2004)
di: Sebastião, Jurandir
Pubblicazione: (2004)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Enio Moraes da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, Enio Moraes da
Pubblicazione: (2002)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
di: Caranti, Larissa Monaco
Pubblicazione: (2021)
di: Caranti, Larissa Monaco
Pubblicazione: (2021)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
A investigação criminal e o dano ambiental
di: Conceição, Ana Raquel
Pubblicazione: (2010)
di: Conceição, Ana Raquel
Pubblicazione: (2010)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2015)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2015)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2010)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2010)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2011)
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2011)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
di: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Pubblicazione: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
di: Reis, Wanderlei José dos
Pubblicazione: (2014)
di: Reis, Wanderlei José dos
Pubblicazione: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
di: Citolin, Eduardo Tonin
Pubblicazione: (2013)
di: Citolin, Eduardo Tonin
Pubblicazione: (2013)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
di: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Pubblicazione: (2024)
di: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Pubblicazione: (2024)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
di: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Pubblicazione: (2009)
di: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Pubblicazione: (2009)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)