Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Beneficiamento de minério Crime contra o meio ambiente |
| Accesso online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PortoCMM_1.pdf |
Documenti analoghi
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
di: Frohlich, Miguel Franco
Pubblicazione: (2014)
di: Frohlich, Miguel Franco
Pubblicazione: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
di: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Pubblicazione: (2023)
di: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Pubblicazione: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
di: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Pubblicazione: (2008)
di: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Pubblicazione: (2008)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
di: Machado, Tomás Grings
Pubblicazione: (2008)
di: Machado, Tomás Grings
Pubblicazione: (2008)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Erica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2019)
di: Barroso, Erica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
di: Alves, Bruno Moraes
Pubblicazione: (2017)
di: Alves, Bruno Moraes
Pubblicazione: (2017)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
di: Ferreira, Gilcélio Ramos
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira, Gilcélio Ramos
Pubblicazione: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
di: Dall'Agnol, Rafael
Pubblicazione: (2000)
di: Dall'Agnol, Rafael
Pubblicazione: (2000)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
di: Chaves, Ademir
Pubblicazione: (2017)
di: Chaves, Ademir
Pubblicazione: (2017)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
di: Santos, Lislayne dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Lislayne dos
Pubblicazione: (2022)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
di: Cuiabano, Renata Maciel
Pubblicazione: (2003)
di: Cuiabano, Renata Maciel
Pubblicazione: (2003)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
di: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Pubblicazione: (2002)
di: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Pubblicazione: (2002)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
di: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pubblicazione: (2020)
di: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pubblicazione: (2020)
Proteção ambiental e atividade minerária
di: Corrêa, Jacson
Pubblicazione: (2001)
di: Corrêa, Jacson
Pubblicazione: (2001)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
di: Göcks, Nara Raquel Alves
Pubblicazione: (2016)
di: Göcks, Nara Raquel Alves
Pubblicazione: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021)
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
di: Vieira, Gabriely Vivian
Pubblicazione: (2024)
di: Vieira, Gabriely Vivian
Pubblicazione: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
di: Silva, Erik Rodrigues da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Erik Rodrigues da
Pubblicazione: (2016)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2012)
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
di: Comunello, Ricardo
Pubblicazione: (2010)
di: Comunello, Ricardo
Pubblicazione: (2010)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
di: Fernandes, Márcio Silva
Pubblicazione: (2005)
di: Fernandes, Márcio Silva
Pubblicazione: (2005)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
di: Tabak, Benjamin Miranda
Pubblicazione: (2016)
di: Tabak, Benjamin Miranda
Pubblicazione: (2016)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
di: Silvestre, Mariel
Pubblicazione: (2006)
di: Silvestre, Mariel
Pubblicazione: (2006)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
di: Ricardo, Filipe Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Ricardo, Filipe Rocha
Pubblicazione: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
di: Rodrigues, Melissa Cachoni
Pubblicazione: (1998)
di: Rodrigues, Melissa Cachoni
Pubblicazione: (1998)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)