Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Guardat en:
| Autor principal: | Porto, Camilo Machado de Miranda |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Beneficiamento de minério Crime contra o meio ambiente |
| Accés en línia: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PortoCMM_1.pdf |
Ítems similars
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
per: Frohlich, Miguel Franco
Publicat: (2014)
per: Frohlich, Miguel Franco
Publicat: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
per: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicat: (2023)
per: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicat: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
per: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicat: (2008)
per: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicat: (2008)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicat: (2019)
per: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicat: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
per: Alves, Bruno Moraes
Publicat: (2017)
per: Alves, Bruno Moraes
Publicat: (2017)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
per: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publicat: (2017)
per: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publicat: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
per: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicat: (2023)
per: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicat: (2023)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
per: Dall'Agnol, Rafael
Publicat: (2000)
per: Dall'Agnol, Rafael
Publicat: (2000)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
per: Santos, Lislayne dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Lislayne dos
Publicat: (2022)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
per: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicat: (2002)
per: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicat: (2002)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
per: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicat: (2010)
per: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicat: (2010)
Proteção ambiental e atividade minerária
per: Corrêa, Jacson
Publicat: (2001)
per: Corrêa, Jacson
Publicat: (2001)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
per: Göcks, Nara Raquel Alves
Publicat: (2016)
per: Göcks, Nara Raquel Alves
Publicat: (2016)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
per: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicat: (2009)
per: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicat: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
per: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicat: (2020)
per: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicat: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
per: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicat: (2021)
per: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicat: (2021)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
per: Vieira, Gabriely Vivian
Publicat: (2024)
per: Vieira, Gabriely Vivian
Publicat: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
per: Silva, Erik Rodrigues da
Publicat: (2016)
per: Silva, Erik Rodrigues da
Publicat: (2016)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
per: Neiva, Micheline Mendonça
Publicat: (2011)
per: Neiva, Micheline Mendonça
Publicat: (2011)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
per: Silvestre, Mariel
Publicat: (2006)
per: Silvestre, Mariel
Publicat: (2006)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
per: Barros, João Carlos Pinto de
Publicat: (2023)
per: Barros, João Carlos Pinto de
Publicat: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2012)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
per: Comunello, Ricardo
Publicat: (2010)
per: Comunello, Ricardo
Publicat: (2010)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
per: Fernandes, Márcio Silva
Publicat: (2005)
per: Fernandes, Márcio Silva
Publicat: (2005)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
per: Werneck, Júlio
Publicat: (2001)
per: Werneck, Júlio
Publicat: (2001)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
per: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicat: (2025)
per: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicat: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
Ítems similars
-
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
per: Frohlich, Miguel Franco
Publicat: (2014) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012) -
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
per: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicat: (2023) -
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017) -
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)