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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Porto, Camilo Machado de Miranda
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Beneficiamento de minério Crime contra o meio ambiente
On-line přístup:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PortoCMM_1.pdf

Podobné jednotky

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Autor: Frohlich, Miguel Franco
Vydáno: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Autor: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Vydáno: (2023)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Autor: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Vydáno: (2008)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2017)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Autor: Ferreira, Gilcélio Ramos
Vydáno: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2023)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Autor: Dall'Agnol, Rafael
Vydáno: (2000)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Autor: Chaves, Ademir
Vydáno: (2017)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Autor: Santos, Lislayne dos
Vydáno: (2022)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Autor: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Vydáno: (2002)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Autor: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Vydáno: (2010)

Proteção ambiental e atividade minerária
Autor: Corrêa, Jacson
Vydáno: (2001)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Autor: Göcks, Nara Raquel Alves
Vydáno: (2016)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Autor: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Vydáno: (2009)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Vydáno: (2021)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Autor: Vieira, Gabriely Vivian
Vydáno: (2024)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2016)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Autor: Neiva, Micheline Mendonça
Vydáno: (2011)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
Vydáno: (2016)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Vydáno: (2016)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Autor: Silvestre, Mariel
Vydáno: (2006)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Autor: Barros, João Carlos Pinto de
Vydáno: (2023)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Autor: Comunello, Ricardo
Vydáno: (2010)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Autor: Werneck, Júlio
Vydáno: (2001)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Autor: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Vydáno: (2025)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Autor: Rodrigues, Melissa Cachoni
Vydáno: (1998)

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