Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Beneficiamento de minério Crime contra o meio ambiente |
| Mynediad Ar-lein: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PortoCMM_1.pdf |
Eitemau Tebyg
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
gan: Frohlich, Miguel Franco
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Frohlich, Miguel Franco
Cyhoeddwyd: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
gan: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Cyhoeddwyd: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
gan: Costa, Ari Madeira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Costa, Ari Madeira
Cyhoeddwyd: (2001)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
gan: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Cyhoeddwyd: (2008)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
gan: Alves, Bruno Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Alves, Bruno Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
gan: Machado, Tomás Grings
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Machado, Tomás Grings
Cyhoeddwyd: (2008)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
gan: Ferreira, Gilcélio Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira, Gilcélio Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2023)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
gan: Dall'Agnol, Rafael
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Dall'Agnol, Rafael
Cyhoeddwyd: (2000)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
gan: Chaves, Ademir
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Chaves, Ademir
Cyhoeddwyd: (2017)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
gan: Santos, Lislayne dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Lislayne dos
Cyhoeddwyd: (2022)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
gan: Cuiabano, Renata Maciel
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cuiabano, Renata Maciel
Cyhoeddwyd: (2003)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
gan: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2002)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
gan: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Cyhoeddwyd: (2010)
Proteção ambiental e atividade minerária
gan: Corrêa, Jacson
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Corrêa, Jacson
Cyhoeddwyd: (2001)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
gan: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Cyhoeddwyd: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
gan: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Cyhoeddwyd: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
gan: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Cyhoeddwyd: (2021)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
gan: Vieira, Gabriely Vivian
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vieira, Gabriely Vivian
Cyhoeddwyd: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
gan: Silva, Erik Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Erik Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2016)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
gan: Neiva, Micheline Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Neiva, Micheline Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
gan: Tabak, Benjamin Miranda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tabak, Benjamin Miranda
Cyhoeddwyd: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
gan: Barros, João Carlos Pinto de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, João Carlos Pinto de
Cyhoeddwyd: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
gan: Teixeira Neto, João Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Teixeira Neto, João Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
gan: Comunello, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Comunello, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2010)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
gan: Rodrigues, Melissa Cachoni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Rodrigues, Melissa Cachoni
Cyhoeddwyd: (1998)