O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Borges, Danilo Santos |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Mineração Urânio Regulamentação Direito ambiental Princípio da precaução Radioatividade |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/46491 |
Eitemau Tebyg
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
gan: Alves, Murilo da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alves, Murilo da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
gan: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Cyhoeddwyd: (2002)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2006)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
gan: Ramos, Alessander Marcondes França
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ramos, Alessander Marcondes França
Cyhoeddwyd: (2009)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
gan: Souza, Catharina Apolinário de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Catharina Apolinário de
Cyhoeddwyd: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2005)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
gan: Bilro, Shirley
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bilro, Shirley
Cyhoeddwyd: (2012)
O humanismo de Tommaso Fiore
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
gan: Cardozo, Renata Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cardozo, Renata Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
gan: Lima, Claudemir Torrente
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Claudemir Torrente
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
gan: Barbosa, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
gan: Dib, Adriano Abrão
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dib, Adriano Abrão
Cyhoeddwyd: (2015)
Licitação ou autorização ambiental
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2000)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
gan: Ferrari, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferrari, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
gan: Maciel, Laura Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maciel, Laura Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
gan: Brentani, Ricardo Renzo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Brentani, Ricardo Renzo
Cyhoeddwyd: (2002)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
gan: Roma, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Roma, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2013)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2007)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
gan: Nolasco, Loreci Gottschalk
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nolasco, Loreci Gottschalk
Cyhoeddwyd: (2019)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Gomes, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (1999)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
gan: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Cyhoeddwyd: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (2003)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
gan: Silva, Renã Margalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Renã Margalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
gan: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
gan: Alves, Murilo da Silva
Cyhoeddwyd: (2022) -
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
gan: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Cyhoeddwyd: (2002) -
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2006) -
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023) -
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
gan: Ramos, Alessander Marcondes França
Cyhoeddwyd: (2009)