O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente

Eitemau Tebyg

• Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
  gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
  Cyhoeddwyd: (2007)
• Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
  gan: Toledo, Iara Rodrigues de
  Cyhoeddwyd: (2012)
• Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
  gan: Macedo, Elaine Harzheim
  Cyhoeddwyd: (2006)
• Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
  gan: Marin, Jeferson Dytz
  Cyhoeddwyd: (2013)
• Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
  gan: Mazzilli, Hugo Nigro
  Cyhoeddwyd: (2005)