Buchumschlag

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Constante, Marcelo Segala
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Poluição Direito ambiental Poluição sonora Pollution Environmental law Noise pollution
Online-Zugang:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3561

Ähnliche Einträge

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
von: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Veröffentlicht: (2010)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
von: Silva, Vinícius Castro da
Veröffentlicht: (2010)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
von: Souza, Diego Caetano de
Veröffentlicht: (2022)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
von: Horszczaruk, Jean Pedro
Veröffentlicht: (2024)

Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário
von: Fernandes, Karen Andressa
Veröffentlicht: (2022)

Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário
von: Fernandes, Karen Andressa
Veröffentlicht: (2022)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
von: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Veröffentlicht: (2011)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
von: Bittencourt, João Alexandre Netto
Veröffentlicht: (2007)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
von: Cândido, Pedro Nóbrega
Veröffentlicht: (2019)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
von: Moura, Thayane Pires Alves de
Veröffentlicht: (2021)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
von: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Veröffentlicht: (2009)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
von: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Veröffentlicht: (2013)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
von: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Veröffentlicht: (2008)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
von: Borba, Priscila Falcão de Sá
Veröffentlicht: (2022)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
von: Pereira, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2025)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
von: Felix, Adriano da Silva
Veröffentlicht: (2015)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2021)

Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
von: Marques, Carolina Lourenço
Veröffentlicht: (2020)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2014)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
von: Granziera, Beatriz Machado
Veröffentlicht: (2018)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2008)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
von: Rocha, Antonio Benda da
Veröffentlicht: (2022)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
von: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Veröffentlicht: (2018)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
von: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Veröffentlicht: (2019)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
von: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Veröffentlicht: (2009)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
von: Saliba, Alexandre Berzosa
Veröffentlicht: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
von: Artigas, Priscila Santos
Veröffentlicht: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
von: Salazar Primo, Diego de Alencar
Veröffentlicht: (2019)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
von: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Veröffentlicht: (2007)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)

Poluição
von: Altoé, João Bosco
Veröffentlicht: (1971)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
von: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
von: Di Giulio, Gabriela Marques
Veröffentlicht: (2012)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
von: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Veröffentlicht: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
von: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso