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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Constante, Marcelo Segala
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Poluição Direito ambiental Poluição sonora Pollution Environmental law Noise pollution
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3561

Podobné jednotky

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Autor: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Vydáno: (2010)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Autor: Silva, Vinícius Castro da
Vydáno: (2010)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Autor: Souza, Diego Caetano de
Vydáno: (2022)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Autor: Horszczaruk, Jean Pedro
Vydáno: (2024)

Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário
Autor: Fernandes, Karen Andressa
Vydáno: (2022)

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Autor: Fernandes, Karen Andressa
Vydáno: (2022)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Autor: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Vydáno: (2011)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Autor: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Vydáno: (2008)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
Vydáno: (2007)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Autor: Moura, Thayane Pires Alves de
Vydáno: (2021)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
Autor: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Vydáno: (2009)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
Autor: Borba, Priscila Falcão de Sá
Vydáno: (2022)

Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
Autor: Marques, Carolina Lourenço
Vydáno: (2020)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Autor: Felix, Adriano da Silva
Vydáno: (2015)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2014)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Autor: Pereira, Fábio de Souza
Vydáno: (2025)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Autor: Rocha, Antonio Benda da
Vydáno: (2022)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2021)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Autor: Granziera, Beatriz Machado
Vydáno: (2018)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2008)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Autor: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Vydáno: (2019)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Autor: Brito, Silvia Valadares Avelar
Vydáno: (2013)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1979)

Poluição
Autor: Altoé, João Bosco
Vydáno: (1971)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Autor: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Vydáno: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2022)

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
Autor: Di Giulio, Gabriela Marques
Vydáno: (2012)

Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
Autor: Silva, Eduardo Fernandez
Vydáno: (2012)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

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