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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Leonardo da Rocha de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Normas ambientais Democracia Direitos humanos Meio ambiente
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/10183/138297

Podobné jednotky

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Autor: Pereira Carvalho, Andreia
Vydáno: (2019)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Autor: Oliboni, Luiza Maria
Vydáno: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Autor: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Vydáno: (2018)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2012)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
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Vydáno: (2014)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
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Vydáno: (2012)

Democracia y desarrollo sostenible
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Vydáno: (2008)

Democracia e meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Autor: Trombka, Deivi
Vydáno: (2016)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
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Vydáno: (2013)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Autor: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Vydáno: (2010)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
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Vydáno: (2007)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Autor: Hessler, Katherine
Vydáno: (2011)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
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Vydáno: (2013)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
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Vydáno: (2015)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2022)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Autor: Santos, João Paulo de Faria
Vydáno: (2019)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2023)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
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Vydáno: (2004)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
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Vydáno: (2017)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Autor: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
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Vydáno: (2014)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
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Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
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Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Autor: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Vydáno: (2022)

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