Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Common well being Environmental law Philosophical foundations Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/10183/13161 |
Míreanna comhchosúla
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
de réir: Silva, Gabriel Henrique da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Gabriel Henrique da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
de réir: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
de réir: Santos, Karen Arieli Mello dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Karen Arieli Mello dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
de réir: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
de réir: Pucci, Rafael Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pucci, Rafael Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
de réir: Melo, Noerci da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Melo, Noerci da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
de réir: Portella, Marcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Portella, Marcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
de réir: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
de réir: Oliveira, André Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, André Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
de réir: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
de réir: Lancellotti, Renata Weingrill
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lancellotti, Renata Weingrill
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
de réir: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
de réir: Cedro, Diego Petterson Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cedro, Diego Petterson Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
de réir: Cézar, Larissa Wegner
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cézar, Larissa Wegner
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
de réir: Gerber, Leda Maria Dummer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gerber, Leda Maria Dummer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)