Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Common well being Environmental law Philosophical foundations Direito ambiental |
| Διαθέσιμο Online: | http://hdl.handle.net/10183/13161 |
Παρόμοια τεκμήρια
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
από: Silva, Gabriel Henrique da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Gabriel Henrique da
Έκδοση: (2020)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
από: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Έκδοση: (2025)
από: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Έκδοση: (2025)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
από: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Έκδοση: (2020)
από: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Έκδοση: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2019)
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
από: Arend, Cássio Alberto
Έκδοση: (2022)
από: Arend, Cássio Alberto
Έκδοση: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
από: Santos, Karen Arieli Mello dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Karen Arieli Mello dos
Έκδοση: (2016)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
από: Flores, Andiara
Έκδοση: (2014)
από: Flores, Andiara
Έκδοση: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
από: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Έκδοση: (2020)
από: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Έκδοση: (2020)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Maria Jose Goulart
Έκδοση: (2020)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
από: Silva, Luciano Nunes da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Luciano Nunes da
Έκδοση: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
από: Pucci, Rafael Diniz
Έκδοση: (2013)
από: Pucci, Rafael Diniz
Έκδοση: (2013)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2009)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2009)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
από: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Έκδοση: (2008)
από: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Έκδοση: (2008)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
από: Melo, Noerci da Silva
Έκδοση: (2014)
από: Melo, Noerci da Silva
Έκδοση: (2014)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
από: Portella, Marcio Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Portella, Marcio Oliveira
Έκδοση: (2015)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2021)
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2021)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2009)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2009)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
από: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Έκδοση: (2011)
από: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Έκδοση: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
από: Barzotto, Luis Fernando
Έκδοση: (2021)
από: Barzotto, Luis Fernando
Έκδοση: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
από: Costa, Ervandil Corrêa
Έκδοση: (2009)
από: Costa, Ervandil Corrêa
Έκδοση: (2009)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
από: Pasqualotto, Adalberto
Έκδοση: (2023)
από: Pasqualotto, Adalberto
Έκδοση: (2023)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
από: Oliveira, André Soares
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, André Soares
Έκδοση: (2017)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
από: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Έκδοση: (2015)
από: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Έκδοση: (2015)
A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2015)
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
από: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Έκδοση: (2024)
από: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Έκδοση: (2024)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
από: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Έκδοση: (2017)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
από: Lancellotti, Renata Weingrill
Έκδοση: (2021)
από: Lancellotti, Renata Weingrill
Έκδοση: (2021)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
από: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Έκδοση: (2016)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
από: Cedro, Diego Petterson Brandão
Έκδοση: (2022)
από: Cedro, Diego Petterson Brandão
Έκδοση: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
από: Ferre, Fabiano Lira
Έκδοση: (2016)
από: Ferre, Fabiano Lira
Έκδοση: (2016)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
από: Cézar, Larissa Wegner
Έκδοση: (2017)
από: Cézar, Larissa Wegner
Έκδοση: (2017)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
από: Gerber, Leda Maria Dummer
Έκδοση: (2010)
από: Gerber, Leda Maria Dummer
Έκδοση: (2010)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019)
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
από: Bustamante, Maria Magalhães de
Έκδοση: (2017)
από: Bustamante, Maria Magalhães de
Έκδοση: (2017)