Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Common well being Environmental law Philosophical foundations Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://hdl.handle.net/10183/13161 |
مواد مشابهة
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
حسب: Silva, Gabriel Henrique da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Gabriel Henrique da
منشور في: (2020)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
حسب: Velho, Leonardo Vinicius Lima
منشور في: (2025)
حسب: Velho, Leonardo Vinicius Lima
منشور في: (2025)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
حسب: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
منشور في: (2020)
حسب: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
منشور في: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2019)
حسب: Burgel, Caroline Ferri
منشور في: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
حسب: Arend, Cássio Alberto
منشور في: (2022)
حسب: Arend, Cássio Alberto
منشور في: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
حسب: Santos, Karen Arieli Mello dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Karen Arieli Mello dos
منشور في: (2016)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
حسب: Vieira, Maria Jose Goulart
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Maria Jose Goulart
منشور في: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Flores, Andiara
منشور في: (2014)
حسب: Flores, Andiara
منشور في: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
حسب: Martins, Giorgia Sena, 1973-
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Giorgia Sena, 1973-
منشور في: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
حسب: Silva, Luciano Nunes da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Luciano Nunes da
منشور في: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
حسب: Pucci, Rafael Diniz
منشور في: (2013)
حسب: Pucci, Rafael Diniz
منشور في: (2013)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2009)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2009)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2008)
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2008)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
حسب: Melo, Noerci da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Noerci da Silva
منشور في: (2014)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2021)
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2021)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
حسب: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
منشور في: (2011)
حسب: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
منشور في: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
حسب: Costa, Ervandil Corrêa
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Ervandil Corrêa
منشور في: (2009)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
حسب: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
منشور في: (2015)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
حسب: Barzotto, Luis Fernando
منشور في: (2021)
حسب: Barzotto, Luis Fernando
منشور في: (2021)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
حسب: Pasqualotto, Adalberto
منشور في: (2023)
حسب: Pasqualotto, Adalberto
منشور في: (2023)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
حسب: Portella, Marcio Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Portella, Marcio Oliveira
منشور في: (2015)
A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2015)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
حسب: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
منشور في: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
حسب: Oliveira, André Soares
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, André Soares
منشور في: (2017)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
حسب: Ferre, Fabiano Lira
منشور في: (2016)
حسب: Ferre, Fabiano Lira
منشور في: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
حسب: Cézar, Larissa Wegner
منشور في: (2017)
حسب: Cézar, Larissa Wegner
منشور في: (2017)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
حسب: Santos, Jamerson Lima dos Santos
منشور في: (2024)
حسب: Santos, Jamerson Lima dos Santos
منشور في: (2024)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
حسب: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
منشور في: (2016)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
حسب: Cedro, Diego Petterson Brandão
منشور في: (2022)
حسب: Cedro, Diego Petterson Brandão
منشور في: (2022)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
حسب: Gerber, Leda Maria Dummer
منشور في: (2010)
حسب: Gerber, Leda Maria Dummer
منشور في: (2010)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
حسب: Hüller, Chris Regina
منشور في: (2012)
حسب: Hüller, Chris Regina
منشور في: (2012)