Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Common well being Environmental law Philosophical foundations Direito ambiental |
| Online adgang: | http://hdl.handle.net/10183/13161 |
Lignende værker
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
af: Silva, Gabriel Henrique da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Gabriel Henrique da
Udgivet: (2020)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
af: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Udgivet: (2020)
af: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Udgivet: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2019)
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
af: Vieira, Maria Jose Goulart
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Maria Jose Goulart
Udgivet: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
af: Flores, Andiara
Udgivet: (2014)
af: Flores, Andiara
Udgivet: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
af: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Udgivet: (2020)
af: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
af: Ruzene, Marco Antônio
Udgivet: (2020)
af: Ruzene, Marco Antônio
Udgivet: (2020)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
af: Silva, Luciano Nunes da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Luciano Nunes da
Udgivet: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
af: Pucci, Rafael Diniz
Udgivet: (2013)
af: Pucci, Rafael Diniz
Udgivet: (2013)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2009)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2009)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
af: Melo, Noerci da Silva
Udgivet: (2014)
af: Melo, Noerci da Silva
Udgivet: (2014)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2021)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2021)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2009)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2009)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
af: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Udgivet: (2011)
af: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Udgivet: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
af: Costa, Ervandil Corrêa
Udgivet: (2009)
af: Costa, Ervandil Corrêa
Udgivet: (2009)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
af: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Udgivet: (2015)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
af: Barzotto, Luis Fernando
Udgivet: (2021)
af: Barzotto, Luis Fernando
Udgivet: (2021)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
af: Pasqualotto, Adalberto
Udgivet: (2023)
af: Pasqualotto, Adalberto
Udgivet: (2023)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
af: Portella, Marcio Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Portella, Marcio Oliveira
Udgivet: (2015)
A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2015)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
af: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Udgivet: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
af: Oliveira, André Soares
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, André Soares
Udgivet: (2017)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
af: Ferre, Fabiano Lira
Udgivet: (2016)
af: Ferre, Fabiano Lira
Udgivet: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
af: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Udgivet: (2024)
af: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Udgivet: (2024)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
af: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Udgivet: (2016)
af: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Udgivet: (2016)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
af: Cedro, Diego Petterson Brandão
Udgivet: (2022)
af: Cedro, Diego Petterson Brandão
Udgivet: (2022)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)