Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Common well being Environmental law Philosophical foundations Direito ambiental |
| Online-ссылка: | http://hdl.handle.net/10183/13161 |
Схожие документы
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
по: Silva, Gabriel Henrique da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Gabriel Henrique da
Опубликовано: (2020)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
по: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубликовано: (2025)
по: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубликовано: (2025)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
по: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Опубликовано: (2020)
по: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Опубликовано: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2019)
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2019)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
по: Arend, Cássio Alberto
Опубликовано: (2022)
по: Arend, Cássio Alberto
Опубликовано: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
по: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубликовано: (2016)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
по: Vieira, Maria Jose Goulart
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Maria Jose Goulart
Опубликовано: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Flores, Andiara
Опубликовано: (2014)
по: Flores, Andiara
Опубликовано: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
по: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубликовано: (2020)
по: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубликовано: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
по: Ruzene, Marco Antônio
Опубликовано: (2020)
по: Ruzene, Marco Antônio
Опубликовано: (2020)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
по: Silva, Luciano Nunes da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Luciano Nunes da
Опубликовано: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
по: Pucci, Rafael Diniz
Опубликовано: (2013)
по: Pucci, Rafael Diniz
Опубликовано: (2013)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2009)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2009)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2008)
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2008)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
по: Melo, Noerci da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Noerci da Silva
Опубликовано: (2014)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2021)
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2021)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2009)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2009)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
по: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Опубликовано: (2011)
по: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Опубликовано: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
по: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Опубликовано: (2015)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
по: Barzotto, Luis Fernando
Опубликовано: (2021)
по: Barzotto, Luis Fernando
Опубликовано: (2021)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
по: Pasqualotto, Adalberto
Опубликовано: (2023)
по: Pasqualotto, Adalberto
Опубликовано: (2023)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
по: Portella, Marcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Portella, Marcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2015)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
по: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубликовано: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
по: Oliveira, André Soares
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, André Soares
Опубликовано: (2017)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
по: Cézar, Larissa Wegner
Опубликовано: (2017)
по: Cézar, Larissa Wegner
Опубликовано: (2017)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
по: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Опубликовано: (2024)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
по: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Опубликовано: (2016)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
по: Cedro, Diego Petterson Brandão
Опубликовано: (2022)
по: Cedro, Diego Petterson Brandão
Опубликовано: (2022)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
по: Gerber, Leda Maria Dummer
Опубликовано: (2010)
по: Gerber, Leda Maria Dummer
Опубликовано: (2010)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
по: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубликовано: (2021)
по: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубликовано: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)