Kapak Resmi

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2008
Assuntos:	Common well being Environmental law Philosophical foundations Direito ambiental
Online Erişim:	http://hdl.handle.net/10183/13161

Benzer Materyaller

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Yazar:: Silva, Gabriel Henrique da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Yazar:: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Yazar:: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Yazar:: Arend, Cássio Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Yazar:: Santos, Karen Arieli Mello dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Yazar:: Vieira, Maria Jose Goulart
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Flores, Andiara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Yazar:: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Yazar:: Ruzene, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Yazar:: Silva, Luciano Nunes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Yazar:: Pucci, Rafael Diniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Yazar:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Yazar:: Melo, Noerci da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Yazar:: Morais, Filipe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
Yazar:: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Yazar:: Costa, Ervandil Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
Yazar:: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Yazar:: Barzotto, Luis Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
Yazar:: Pasqualotto, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Yazar:: Portella, Marcio Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Yazar:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Yazar:: Oliveira, André Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Yazar:: Ferre, Fabiano Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Yazar:: Cézar, Larissa Wegner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Yazar:: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
Yazar:: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Yazar:: Cedro, Diego Petterson Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Yazar:: Gerber, Leda Maria Dummer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Yazar:: Lancellotti, Renata Weingrill
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Yazar:: Bustamante, Maria Magalhães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Yazar:: Hüller, Chris Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso