A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública Desenvolvimento local sustentável Direito ambiental |
| Linkit: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37259 |
Samankaltaisia teoksia
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Tekijä: Becker, Dinizar
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Becker, Dinizar
Julkaistu: (2001)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Tekijä: Lima, Marcus de Almeida
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Marcus de Almeida
Julkaistu: (2013)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Tekijä: Benzi, Luis Donisete
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Benzi, Luis Donisete
Julkaistu: (2016)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2017)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Tekijä: Czelusniak, Vivian Amaro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Czelusniak, Vivian Amaro
Julkaistu: (2014)
De olho no gato
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Neves, Maria Fernanda Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Neves, Maria Fernanda Britto
Julkaistu: (2015)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Tekijä: Santos, Jaedson Gomes dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Jaedson Gomes dos
Julkaistu: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Tekijä: Alcântara, Fabio Bonomo de
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Alcântara, Fabio Bonomo de
Julkaistu: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2023)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2013)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Tekijä: Thiago, Solange Buchele de S
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Thiago, Solange Buchele de S
Julkaistu: (1998)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1997)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Tekijä: Guerra, Isabella Franco
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Guerra, Isabella Franco
Julkaistu: (2022)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Tekijä: Marques, Leonardo Albuquerque
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Marques, Leonardo Albuquerque
Julkaistu: (2010)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2003)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Tekijä: Alonso Júnior, Hamilton
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Alonso Júnior, Hamilton
Julkaistu: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Tekijä: Moro, Kátia Dal
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Moro, Kátia Dal
Julkaistu: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Tekijä: Paz, Samuel Mota de Aquino
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paz, Samuel Mota de Aquino
Julkaistu: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Tekijä: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Julkaistu: (2009)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Machado, Maykon Fagundes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Machado, Maykon Fagundes
Julkaistu: (2017)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Tekijä: Carmello Junior, Carlos Alberto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Carmello Junior, Carlos Alberto
Julkaistu: (2013)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Tekijä: Costa, Camila Maia Pyramo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Camila Maia Pyramo
Julkaistu: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Tekijä: Topan, Luiz Renato
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Topan, Luiz Renato
Julkaistu: (1994)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Da ação popular ambiental
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Tekijä: Negrão, Caio Alexandre
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Negrão, Caio Alexandre
Julkaistu: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)