A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Vale, Adriano Roberto do |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública Desenvolvimento local sustentável Direito ambiental |
| Accès en ligne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37259 |
Documents similaires
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001)
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013)
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
par: Benzi, Luis Donisete
Publié: (2016)
par: Benzi, Luis Donisete
Publié: (2016)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2017)
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2017)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
par: Czelusniak, Vivian Amaro
Publié: (2014)
par: Czelusniak, Vivian Amaro
Publié: (2014)
De olho no gato
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2014)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
par: Neves, Maria Fernanda Britto
Publié: (2015)
par: Neves, Maria Fernanda Britto
Publié: (2015)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
par: Santos, Jaedson Gomes dos
Publié: (2022)
par: Santos, Jaedson Gomes dos
Publié: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
par: Boch, Queli Mewius
Publié: (2014)
par: Boch, Queli Mewius
Publié: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
Atualidades da ação civil pública ambiental
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2000)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2000)
Da ação popular ambiental
par: Capeto, Elson de Araújo
Publié: (2008)
par: Capeto, Elson de Araújo
Publié: (2008)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Negrão, Caio Alexandre
Publié: (2014)
par: Negrão, Caio Alexandre
Publié: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
par: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publié: (2012)
par: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publié: (2012)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2008)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
Documents similaires
-
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013) -
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
par: Benzi, Luis Donisete
Publié: (2016) -
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999) -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2017)