A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vale, Adriano Roberto do |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública Desenvolvimento local sustentável Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37259 |
Míreanna comhchosúla
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
de réir: Benzi, Luis Donisete
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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De olho no gato
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção ambiental e ação civil pública
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
de réir: Neves, Maria Fernanda Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
de réir: Santos, Jaedson Gomes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
de réir: Marques, Leonardo Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
de réir: Costa, Camila Maia Pyramo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Míreanna comhchosúla
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