Imagem da capa

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vale, Adriano Roberto do
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública Desenvolvimento local sustentável Direito ambiental
Acesso em linha:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37259

Registos relacionados

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Por: Becker, Dinizar
Publicado em: (2001)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Por: Benzi, Luis Donisete
Publicado em: (2016)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2017)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Por: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicado em: (2014)

De olho no gato
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2014)

Proteção ambiental e ação civil pública
Por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (1986)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Por: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicado em: (2015)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Por: Santos, Jaedson Gomes dos
Publicado em: (2022)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023)

O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2013)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Por: Thiago, Solange Buchele de S
Publicado em: (1998)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1997)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Por: Guerra, Isabella Franco
Publicado em: (2022)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Por: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em: (2010)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2003)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado em: (2014)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado em: (2017)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)

A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado em: (2010)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2015)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)

Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2008)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso