A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Збережено в:
| Автор: | Vale, Adriano Roberto do |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública Desenvolvimento local sustentável Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37259 |
Схожі ресурси
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
за авторством: Becker, Dinizar
Опубліковано: (2001)
за авторством: Becker, Dinizar
Опубліковано: (2001)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
за авторством: Lima, Marcus de Almeida
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Marcus de Almeida
Опубліковано: (2013)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
за авторством: Benzi, Luis Donisete
Опубліковано: (2016)
за авторством: Benzi, Luis Donisete
Опубліковано: (2016)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2017)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2017)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
за авторством: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубліковано: (2014)
De olho no gato
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
за авторством: Meirelles, Hely Lopes
Опубліковано: (1986)
за авторством: Meirelles, Hely Lopes
Опубліковано: (1986)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
за авторством: Neves, Maria Fernanda Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Neves, Maria Fernanda Britto
Опубліковано: (2015)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
за авторством: Santos, Jaedson Gomes dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Jaedson Gomes dos
Опубліковано: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
за авторством: Boch, Queli Mewius
Опубліковано: (2014)
за авторством: Boch, Queli Mewius
Опубліковано: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
Atualidades da ação civil pública ambiental
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2017)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Machado, Maykon Fagundes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Machado, Maykon Fagundes
Опубліковано: (2017)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)
за авторством: Freitas, José Lebre de
Опубліковано: (1996)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубліковано: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
Da ação popular ambiental
за авторством: Capeto, Elson de Araújo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Capeto, Elson de Araújo
Опубліковано: (2008)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2008)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
за авторством: Becker, Dinizar
Опубліковано: (2001) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
за авторством: Lima, Marcus de Almeida
Опубліковано: (2013) -
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
за авторством: Benzi, Luis Donisete
Опубліковано: (2016) -
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999) -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2017)