A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Araújo, Ricardo da Silva |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Biotecnologia Petróleo Direito marítimo Biotechnology |
| On-line přístup: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75095 |
Podobné jednotky
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022)
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
Autor: Stancioli, Brunello Souza
Vydáno: (2021)
Autor: Stancioli, Brunello Souza
Vydáno: (2021)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2007)
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2007)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
Autor: Puccinelli Júnior, André
Vydáno: (2005)
Autor: Puccinelli Júnior, André
Vydáno: (2005)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)
Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
Autor: Vieira, Ricardo Stanziola
Vydáno: (2006)
Autor: Vieira, Ricardo Stanziola
Vydáno: (2006)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2020)
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2020)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Autor: Martins, Rode Amélia
Vydáno: (2000)
Autor: Martins, Rode Amélia
Vydáno: (2000)
Biotecnologia nacional?
Autor: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Vydáno: (1986)
Autor: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Vydáno: (1986)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)
O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2002)
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2002)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Autor: Oliveira, Carlos Henrique de
Vydáno: (2024)
Autor: Oliveira, Carlos Henrique de
Vydáno: (2024)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
Autor: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Vydáno: (1997)
Autor: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Vydáno: (1997)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero
Vydáno: (2013)
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero
Vydáno: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Autor: Nascimento, Calota Bertoli
Vydáno: (2016)
Autor: Nascimento, Calota Bertoli
Vydáno: (2016)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)
Podobné jednotky
-
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021) -
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)