A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Biotecnologia Petróleo Direito marítimo Biotechnology |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75095 |
Նմանատիպ նյութեր
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
: Gonçalves, Weber Busgaib
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Weber Busgaib
Հրապարակվել է: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
: Félix, José Eudson Mota
Հրապարակվել է: (2021)
: Félix, José Eudson Mota
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
: Holanda, Lucas Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Holanda, Lucas Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Samuel, Rodrigo Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
: Samuel, Rodrigo Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
: Palla, Mírian Barreta
Հրապարակվել է: (2010)
: Palla, Mírian Barreta
Հրապարակվել է: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
: Girão, Mardônio da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Girão, Mardônio da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2019)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2019)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
: Stancioli, Brunello Souza
Հրապարակվել է: (2021)
: Stancioli, Brunello Souza
Հրապարակվել է: (2021)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2007)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
: Cerqueira, Harley Ferreira de
Հրապարակվել է: (2007)
: Cerqueira, Harley Ferreira de
Հրապարակվել է: (2007)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Հրապարակվել է: (2013)
: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Հրապարակվել է: (2013)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
: Giaimo, Thays de Mello
Հրապարակվել է: (2021)
: Giaimo, Thays de Mello
Հրապարակվել է: (2021)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
: Puccinelli Júnior, André
Հրապարակվել է: (2005)
: Puccinelli Júnior, André
Հրապարակվել է: (2005)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
: Muñiz, Ana Álvarez
Հրապարակվել է: (2012)
: Muñiz, Ana Álvarez
Հրապարակվել է: (2012)
Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
: Vieira, Ricardo Stanziola
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, Ricardo Stanziola
Հրապարակվել է: (2006)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
: Lewandowski, Enrique Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Lewandowski, Enrique Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
: Lewandowski, Enrique Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Lewandowski, Enrique Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
: Guz, Gabriela
Հրապարակվել է: (2010)
: Guz, Gabriela
Հրապարակվել է: (2010)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
: Cardin, Valéria Silva Galdino
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardin, Valéria Silva Galdino
Հրապարակվել է: (2020)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
Biotecnologia nacional?
: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Հրապարակվել է: (1986)
: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Հրապարակվել է: (1986)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
O domínio público do útero materno
: Mendes, Sérgio da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendes, Sérgio da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2011)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2011)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
: Oliveira, Carlos Henrique de
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Carlos Henrique de
Հրապարակվել է: (2024)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Հրապարակվել է: (1997)
: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Հրապարակվել է: (1997)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
: Zucoloto, Graziela Ferrero
Հրապարակվել է: (2013)
: Zucoloto, Graziela Ferrero
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
: Nascimento, Calota Bertoli
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Calota Bertoli
Հրապարակվել է: (2016)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2016)
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2016)