A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Araújo, Ricardo da Silva |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Biotecnologia Petróleo Direito marítimo Biotechnology |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75095 |
Ngā tūemi rite
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
mā: Félix, José Eudson Mota
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
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Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
mā: Palla, Mírian Barreta
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
mā: Girão, Mardônio da Silva
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
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I whakaputaina: (2022)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
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O biodireito e a redescoberta do ser humano
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
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Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
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Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
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Biotecnologia nacional?
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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O domínio público do útero materno
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
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Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
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