Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
de réir: Gonçalves, Weber Busgaib
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
de réir: Holanda, Lucas Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
de réir: Araújo, Ricardo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
de réir: Costa, Anderson Druck da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
de réir: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
de réir: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
de réir: Oliveira, Carlos Henrique de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
de réir: Mendonça, Vinícius Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
de réir: Santos, Átila Leite dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Garrido, Andre Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
de réir: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)