Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
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| প্রধান লেখক: | Félix, José Eudson Mota |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
অনুযায়ী: Gonçalves, Weber Busgaib
প্রকাশিত: (2020)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
অনুযায়ী: Holanda, Lucas Nogueira
প্রকাশিত: (2022)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
অনুযায়ী: Araújo, Ricardo da Silva
প্রকাশিত: (2023)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Samuel, Rodrigo Carvalho
প্রকাশিত: (2018)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2024)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
অনুযায়ী: Velho, Janaina Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
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অনুযায়ী: Velho, Janaina Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
অনুযায়ী: Fonseca, Bernardo Cecílio da
প্রকাশিত: (2011)
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Costa, Anderson Druck da
প্রকাশিত: (2014)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2014)
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
অনুযায়ী: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
প্রকাশিত: (2013)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Meira, Danilo Borges
প্রকাশিত: (2021)
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2020)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
অনুযায়ী: Lopes, Isabela Cararo
প্রকাশিত: (1988)
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
অনুযায়ী: Hoefel, Ana Helena Karnas
প্রকাশিত: (2011)
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As taxas ambientais e o direito tributário
অনুযায়ী: Cunha, Luiza Fontoura da
প্রকাশিত: (2017)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Cirino, Samia Moda
প্রকাশিত: (2007)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2014)
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
অনুযায়ী: Oliveira, Carlos Henrique de
প্রকাশিত: (2024)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Mendonça, Vinícius Moreira
প্রকাশিত: (2023)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
অনুযায়ী: Rodrigues, Paula Romão
প্রকাশিত: (2013)
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
অনুযায়ী: Santos, Átila Leite dos
প্রকাশিত: (2019)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
অনুযায়ী: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
প্রকাশিত: (2009)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
অনুযায়ী: Frizzo, Patrícia
প্রকাশিত: (2022)
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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
অনুযায়ী: Vasques, Drielly Faria
প্রকাশিত: (2018)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
অনুযায়ী: Melo, Fábio Soares de
প্রকাশিত: (2017)
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Garrido, Andre Viana
প্রকাশিত: (2017)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2022)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
অনুযায়ী: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
প্রকাশিত: (2021)
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