Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Félix, José Eudson Mota |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
مواد مشابهة
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
حسب: Gonçalves, Weber Busgaib
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves, Weber Busgaib
منشور في: (2020)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
حسب: Holanda, Lucas Nogueira
منشور في: (2022)
حسب: Holanda, Lucas Nogueira
منشور في: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
حسب: Araújo, Ricardo da Silva
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Ricardo da Silva
منشور في: (2023)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2005)
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Samuel, Rodrigo Carvalho
منشور في: (2018)
حسب: Samuel, Rodrigo Carvalho
منشور في: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2024)
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
حسب: Dantas, Eric de Moraes
منشور في: (2013)
حسب: Dantas, Eric de Moraes
منشور في: (2013)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
حسب: Fonseca, Bernardo Cecílio da
منشور في: (2011)
حسب: Fonseca, Bernardo Cecílio da
منشور في: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2013)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
حسب: Velho, Janaina Ribeiro
منشور في: (2022)
حسب: Velho, Janaina Ribeiro
منشور في: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
حسب: Velho, Janaina Ribeiro
منشور في: (2022)
حسب: Velho, Janaina Ribeiro
منشور في: (2022)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
حسب: Costa, Anderson Druck da
منشور في: (2014)
حسب: Costa, Anderson Druck da
منشور في: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2014)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
حسب: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
منشور في: (2013)
حسب: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
منشور في: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
حسب: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
منشور في: (2007)
حسب: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
منشور في: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
حسب: Hoefel, Ana Helena Karnas
منشور في: (2011)
حسب: Hoefel, Ana Helena Karnas
منشور في: (2011)
As taxas ambientais e o direito tributário
حسب: Cunha, Luiza Fontoura da
منشور في: (2017)
حسب: Cunha, Luiza Fontoura da
منشور في: (2017)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2014)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Cirino, Samia Moda
منشور في: (2007)
حسب: Cirino, Samia Moda
منشور في: (2007)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
حسب: Oliveira, Carlos Henrique de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Carlos Henrique de
منشور في: (2024)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
حسب: Rodrigues, Paula Romão
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Paula Romão
منشور في: (2013)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
حسب: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
منشور في: (2009)
حسب: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
منشور في: (2009)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
حسب: Frizzo, Patrícia
منشور في: (2022)
حسب: Frizzo, Patrícia
منشور في: (2022)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
حسب: Santos, Átila Leite dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Átila Leite dos
منشور في: (2019)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Garrido, Andre Viana
منشور في: (2017)
حسب: Garrido, Andre Viana
منشور في: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2022)
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
حسب: Resende, Adriano Ferreira
منشور في: (2021)
حسب: Resende, Adriano Ferreira
منشور في: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
حسب: Silva, Pedro Francisco da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Pedro Francisco da
منشور في: (2017)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
حسب: Vasques, Drielly Faria
منشور في: (2018)
حسب: Vasques, Drielly Faria
منشور في: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
حسب: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
منشور في: (2021)
حسب: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
منشور في: (2021)
مواد مشابهة
-
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
حسب: Gonçalves, Weber Busgaib
منشور في: (2020) -
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
حسب: Holanda, Lucas Nogueira
منشور في: (2022) -
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
حسب: Araújo, Ricardo da Silva
منشور في: (2023) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2005) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Samuel, Rodrigo Carvalho
منشور في: (2018)