Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Félix, José Eudson Mota |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| On-line přístup: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
Podobné jednotky
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Autor: Araújo, Ricardo da Silva
Vydáno: (2023)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)
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Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)
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Vydáno: (2022)
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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Autor: Costa, Anderson Druck da
Vydáno: (2014)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2014)
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Autor: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Vydáno: (2013)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
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Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2020)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Autor: Hoefel, Ana Helena Karnas
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As taxas ambientais e o direito tributário
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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Vydáno: (2007)
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
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