Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Félix, José Eudson Mota |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| Online-Zugang: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
Ähnliche Einträge
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
von: Gonçalves, Weber Busgaib
Veröffentlicht: (2020)
von: Gonçalves, Weber Busgaib
Veröffentlicht: (2020)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
von: Holanda, Lucas Nogueira
Veröffentlicht: (2022)
von: Holanda, Lucas Nogueira
Veröffentlicht: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2024)
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
von: Dantas, Eric de Moraes
Veröffentlicht: (2013)
von: Dantas, Eric de Moraes
Veröffentlicht: (2013)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
von: Costa, Anderson Druck da
Veröffentlicht: (2014)
von: Costa, Anderson Druck da
Veröffentlicht: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2014)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2014)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
von: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Veröffentlicht: (2013)
von: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Veröffentlicht: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
von: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Veröffentlicht: (2007)
von: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Veröffentlicht: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
von: Barreira, Fábio Nieves
Veröffentlicht: (2011)
von: Barreira, Fábio Nieves
Veröffentlicht: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
von: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Veröffentlicht: (2008)
von: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Veröffentlicht: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2020)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2020)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
von: Hoefel, Ana Helena Karnas
Veröffentlicht: (2011)
von: Hoefel, Ana Helena Karnas
Veröffentlicht: (2011)
As taxas ambientais e o direito tributário
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
von: Oliveira, Carlos Henrique de
Veröffentlicht: (2024)
von: Oliveira, Carlos Henrique de
Veröffentlicht: (2024)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009)
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
von: Mendonça, Vinícius Moreira
Veröffentlicht: (2023)
von: Mendonça, Vinícius Moreira
Veröffentlicht: (2023)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Garrido, Andre Viana
Veröffentlicht: (2017)
von: Garrido, Andre Viana
Veröffentlicht: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2022)
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
von: Resende, Adriano Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
von: Resende, Adriano Ferreira
Veröffentlicht: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
von: Brisola, Anna Karla da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Brisola, Anna Karla da Silva
Veröffentlicht: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2017)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
von: Melo, Fábio Soares de
Veröffentlicht: (2017)
von: Melo, Fábio Soares de
Veröffentlicht: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
von: Vasques, Drielly Faria
Veröffentlicht: (2018)
von: Vasques, Drielly Faria
Veröffentlicht: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
von: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Veröffentlicht: (2021)
von: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
von: Gonçalves, Weber Busgaib
Veröffentlicht: (2020) -
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
von: Holanda, Lucas Nogueira
Veröffentlicht: (2022) -
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)