Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| Urunga tuihono: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
Ngā tūemi rite
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
mā: Gonçalves, Weber Busgaib
I whakaputaina: (2020)
mā: Gonçalves, Weber Busgaib
I whakaputaina: (2020)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
mā: Araújo, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2023)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2013)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
mā: Costa, Anderson Druck da
I whakaputaina: (2014)
mā: Costa, Anderson Druck da
I whakaputaina: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
mā: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
I whakaputaina: (2013)
mā: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
I whakaputaina: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
mā: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
I whakaputaina: (2007)
mā: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
I whakaputaina: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
As taxas ambientais e o direito tributário
mā: Cunha, Luiza Fontoura da
I whakaputaina: (2017)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
mā: Oliveira, Carlos Henrique de
I whakaputaina: (2024)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
mā: Mendonça, Vinícius Moreira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
mā: Santos, Átila Leite dos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
mā: Resende, Adriano Ferreira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
mā: Vasques, Drielly Faria
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)