Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil |
| Liŋkkat: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985 |
Geahča maid
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
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Almmustuhtton: (2013)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Dahkki: Costa, Anderson Druck da
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
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As taxas ambientais e o direito tributário
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Garrido, Andre Viana
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Dahkki: Brisola, Anna Karla da Silva
Almmustuhtton: (2021)
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
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Almmustuhtton: (2017)
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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Dahkki: Vasques, Drielly Faria
Almmustuhtton: (2018)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
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Almmustuhtton: (2024)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
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