Kapak Resmi

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Félix, José Eudson Mota
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2021
Assuntos:	Encargos tributários sobre o impacto ambiental Desenvolvimento sustentável Direito tributário brasil
Online Erişim:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58985

Benzer Materyaller

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Yazar:: Gonçalves, Weber Busgaib
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Yazar:: Holanda, Lucas Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Yazar:: Araújo, Ricardo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Samuel, Rodrigo Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Yazar:: Burmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Yazar:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Yazar:: Velho, Janaina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Yazar:: Velho, Janaina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Yazar:: Costa, Anderson Druck da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Yazar:: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Yazar:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Yazar:: Lopes, Isabela Cararo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As taxas ambientais e o direito tributário
Yazar:: Cunha, Luiza Fontoura da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Yazar:: Oliveira, Carlos Henrique de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Yazar:: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Yazar:: Mendonça, Vinícius Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Yazar:: Frizzo, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Yazar:: Santos, Átila Leite dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Garrido, Andre Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Yazar:: Resende, Adriano Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Yazar:: Brisola, Anna Karla da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Yazar:: Melo, Fábio Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Yazar:: Vasques, Drielly Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Yazar:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso