Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Ижил төстэй зүйлс
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
-н: SILVA, Marcos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: SILVA, Marcos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
-н: Brito, Amanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
-н: Tremeschini, Letícia Horvath
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Compliance : análise jurídica da economia
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
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Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2005)
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
-н: Gomes, Ana Paula Rozado
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
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Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
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O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
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Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
-н: Reclus, Élisée
Хэвлэсэн: (1900)
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
-н: Bahia, Carolina Medeiros
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STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
-н: Humbert, Georges Louis Hage
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
-н: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
-н: Cardoso Neto, Nicolau
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Desencontros nas perícias ambientais
-н: Garrido, Rodrigo Grazinoli
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
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Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
-н: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Хэвлэсэн: (2007)
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A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
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Um direito fundamental
-н: Braga, Benedito
Хэвлэсэн: (2018)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
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Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)