Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Accés en línia: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Ítems similars
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
per: Ferronato, Elias Bruno
Publicat: (2018)
per: Ferronato, Elias Bruno
Publicat: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
per: Brito, Amanda de Oliveira
Publicat: (2019)
per: Brito, Amanda de Oliveira
Publicat: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
per: Tremeschini, Letícia Horvath
Publicat: (2016)
per: Tremeschini, Letícia Horvath
Publicat: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2017)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2017)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Proteção jurídica das águas
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2005)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2005)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
per: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicat: (2022)
per: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicat: (2022)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
per: Lobato, José Danilo Tavares
Publicat: (2010)
per: Lobato, José Danilo Tavares
Publicat: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
per: Reclus, Élisée
Publicat: (1900)
per: Reclus, Élisée
Publicat: (1900)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
A ação nos crimes ambientais
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
per: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publicat: (2006)
per: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publicat: (2006)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2021)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2021)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
per: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicat: (2007)
per: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicat: (2007)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
Um direito fundamental
per: Braga, Benedito
Publicat: (2018)
per: Braga, Benedito
Publicat: (2018)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
per: Fonseca, Juvêncio da
Publicat: (1999)
per: Fonseca, Juvêncio da
Publicat: (1999)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
per: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Publicat: (2017)
per: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Publicat: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2003)
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)