Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Cunha, Danilo Jorge Evangelista |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| On-line přístup: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Podobné jednotky
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Autor: SILVA, Marcos Fernandes
Vydáno: (2022)
Autor: SILVA, Marcos Fernandes
Vydáno: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Autor: Brito, Amanda de Oliveira
Vydáno: (2019)
Autor: Brito, Amanda de Oliveira
Vydáno: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Autor: Tremeschini, Letícia Horvath
Vydáno: (2016)
Autor: Tremeschini, Letícia Horvath
Vydáno: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Vydáno: (2022)
Autor: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Vydáno: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2017)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2017)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Autor: Gomes, Ana Paula Rozado
Vydáno: (2022)
Autor: Gomes, Ana Paula Rozado
Vydáno: (2022)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (2011)
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (2011)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2010)
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Autor: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Vydáno: (2015)
Autor: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Vydáno: (2015)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Autor: Reclus, Élisée
Vydáno: (1900)
Autor: Reclus, Élisée
Vydáno: (1900)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2014)
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2014)
A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Autor: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Vydáno: (2005)
Autor: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Vydáno: (2005)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Autor: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Vydáno: (2006)
Autor: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Vydáno: (2006)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2021)
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2021)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Autor: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Vydáno: (2007)
Autor: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Vydáno: (2007)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Um direito fundamental
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
Autor: Fonseca, Juvêncio da
Vydáno: (1999)
Autor: Fonseca, Juvêncio da
Vydáno: (1999)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
Autor: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Vydáno: (2017)
Autor: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Vydáno: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2003)
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Podobné jednotky
-
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Autor: SILVA, Marcos Fernandes
Vydáno: (2022) -
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021) -
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Autor: Brito, Amanda de Oliveira
Vydáno: (2019) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)