Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Eitemau Tebyg
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2017)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2005)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
gan: Gomes, Ana Paula Rozado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Ana Paula Rozado
Cyhoeddwyd: (2022)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
gan: Reclus, Élisée
Cyhoeddwyd: (1900)
gan: Reclus, Élisée
Cyhoeddwyd: (1900)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
gan: Bahia, Carolina Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bahia, Carolina Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
A ação nos crimes ambientais
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
gan: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Cyhoeddwyd: (2005)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
gan: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2006)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
gan: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Cyhoeddwyd: (2007)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Um direito fundamental
gan: Braga, Benedito
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Braga, Benedito
Cyhoeddwyd: (2018)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
gan: Fonseca, Juvêncio da
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Fonseca, Juvêncio da
Cyhoeddwyd: (1999)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
gan: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)