Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Online Access: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Similar Items
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
by: SILVA, Marcos Fernandes
Published: (2022)
by: SILVA, Marcos Fernandes
Published: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2021)
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
by: Brito, Amanda de Oliveira
Published: (2019)
by: Brito, Amanda de Oliveira
Published: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Published: (2022)
by: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Published: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2017)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2017)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2005)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2005)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
by: Gomes, Ana Paula Rozado
Published: (2022)
by: Gomes, Ana Paula Rozado
Published: (2022)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
by: Reclus, Élisée
Published: (1900)
by: Reclus, Élisée
Published: (1900)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
by: Bahia, Carolina Medeiros
Published: (2014)
by: Bahia, Carolina Medeiros
Published: (2014)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2021)
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2021)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
by: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Published: (2007)
by: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Published: (2007)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
Um direito fundamental
by: Braga, Benedito
Published: (2018)
by: Braga, Benedito
Published: (2018)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
by: Fonseca, Juvêncio da
Published: (1999)
by: Fonseca, Juvêncio da
Published: (1999)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
by: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Published: (2017)
by: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Published: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2003)
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)