Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Cunha, Danilo Jorge Evangelista |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Linkit: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Samankaltaisia teoksia
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Tekijä: SILVA, Marcos Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Tekijä: Ferronato, Elias Bruno
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2021)
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Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Tekijä: Brito, Amanda de Oliveira
Julkaistu: (2019)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Tekijä: Rosenblatt, Paulo
Julkaistu: (2004)
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Tekijä: Tremeschini, Letícia Horvath
Julkaistu: (2016)
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Julkaistu: (2022)
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Compliance : análise jurídica da economia
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2017)
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
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Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
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Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2005)
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Tekijä: Gomes, Ana Paula Rozado
Julkaistu: (2022)
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Tekijä: Carvalho, Érika Mendes de
Julkaistu: (2011)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Tekijä: Lobato, José Danilo Tavares
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Tekijä: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Julkaistu: (2015)
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Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
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O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
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A ação nos crimes ambientais
Tekijä: Batista, Nilo
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Tekijä: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
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STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Um direito fundamental
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Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
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Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
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