Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cunha, Danilo Jorge Evangelista |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Atos ilícitos Direito ambiental Expertise Environmental infractions Parameters |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453 |
Míreanna comhchosúla
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
de réir: SILVA, Marcos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: SILVA, Marcos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
de réir: Brito, Amanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Amanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
de réir: Gomes, Ana Paula Rozado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Ana Paula Rozado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
de réir: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um direito fundamental
de réir: Braga, Benedito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Braga, Benedito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
de réir: Fonseca, Juvêncio da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Fonseca, Juvêncio da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
de réir: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
-
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
de réir: SILVA, Marcos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
de réir: Brito, Amanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)